Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a

Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.